quarta-feira, 18 de maio de 2016

CPMF - em memoria do Dr Adib Domingos Jatene


No ultimo domingo, dia 15/5, Fantástico apresentou uma reportagem sobre o desespero de pacientes que precisam de uma vaga na UTI – Unidade de Terapia Intensiva. Mais um retrato do caos na saúde pública no brasil.

Acompanhando a matéria do Fantástico, o que me chamou a atenção é o fato do Juiz determinar a prisão do médico do hospital. Só queria perguntar ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, com todo respeito com vossa excelência, porque num mandar prender o governo do Piauí ou o Secretario de Saúde pelas promessas de termo de ajuste de conduta que não foram cumpridos? São seis processos por desobediência!

Me lembro que o médico Adib Domingos Jatene que faleceu em 14 de novembro de 2014, aos 85 anos. Quando vivo assumiu a secretária estadual de Saúde no governo Paulo Maluf e por duas vezes ocupou a pasta de ministro da Saúde, uma no Governo Collor e, a última, no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi o pai da CPMF.

Um excelente projeto que tinha por finalidade ser uma semente que no futuro resolveria o problema da Saúde Pública no Brasil. Mas como no Brasil tudo se da um “jeitinho”, conseguiram desviar a grana para suprir outras pastas com deficit financeiros como: educação, transporte, segurança...entre outras.

CPMF – segundo Wikipedia

Adib é considerado por alguns o "pai" da CPMF, pois ele foi buscar a aprovação da contribuição com a promessa do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) de que ela seria um recurso a mais para a saúde. A promessa não foi cumprida e o Ministério da Saúde perdeu mais recursos do que os que conseguiu com a CPMF.

Quando perguntado se sua saída do Governo FHC teve relação com a CPMF, Jatene respondeu:

Teve relação direta. Eu disse ao presidente Fernando Henrique que precisava de recursos. Ele pediu para falar com o Pedro Malan [ministro da Fazenda]. O Malan me disse que, em dois ou três anos, daria o dinheiro que eu precisava. Não podia esperar tanto tempo. Propus a volta do imposto sobre o cheque, que se chamava IPMF e havia sido extinto em 94. O presidente disse: ‘Você não vai conseguir aprovar isso.’ Respondi: Posso tentar? Ele autorizou. Pedi o compromisso dele de que o orçamento da Saúde não seria reduzido. A CPMF entraria como o adicional. E ele: ‘Isso eu posso te garantir’. Depois da aprovação, a Fazenda reduziu o meu orçamento. Voltei ao presidente. Disse: no Congresso, me diziam que isso ia acontecer. Eu respondia que não, porque tinha a sua palavra. Se o senhor não consegue manter a sua palavra, entendo a sua dificuldade. Mas me faça um favor. Ponha outro no meu lugar. Foi assim que eu saí, em novembro de 1996.”

E agora querem trazer mais uma vez a CPMF para o povo pagar a falta de gestão do governo federal. Deus nos proteja!!! Sabe lá pra onde vai esse dinheiro que será arrecadado. Nossa contribuição já esta sendo dada através dos altos impostos e índices de desemprego que esse governo criou.

Se vão criar a CPMF, que seja com a finalidade exclusiva para a pasta da Saúde que tá morta ou Educação! Inclua uma clausula na matéria que todo os recursos provindos desse imposto, sejam revertido em sua totalidade para a Secretaria da Saúde ou da Educação. Ah, e sem cortar os atuais investimentos, claro, os espetinhos vão dizer que tá entrando a CPMF, ai o governo pode cortar investimentos federais na pasta. Cuidado!!!Fica esperto!Não queremos pagar a conta da incompetência.




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